OPEN LETTER TO NATIONAL AND INTERNATIONAL AUTHORITIES
Barra Velha / Bahia – Brazil, March 21, 2025
 

To the authorities of the Federative Republic of Brazil,
To the Inter-American Commission on Human Rights,
To the United Nations Human Rights Council,
To the UN Special Rapporteur on the Rights of Indigenous Peoples,
To international organizations, the media, and global civil society:

We at Cultural Survival hereby express our deep indignation and solidarity in light of the grave human rights violations committed against the Pataxó People, especially in the Indigenous territories of Barra Velha and Comexatiba, in the southern region of Bahia, Brazil.

We join the Council of Caciques of the Barra Velha Indigenous Territory and Pataxó leadership and many other organizations to denounce the escalating violence affecting these communities and to demand immediate and concrete action from Brazilian authorities and the international community to ensure safety, justice, and respect for Indigenous rights.

Since 2022, the Pataxó people have been the target of murders, persecution, armed invasions, disinformation, and systematic attempts at criminalization in retaliation for their legitimate struggle for the demarcation of their ancestral territories—as documented by us and other national and international organizations (See also CIMI). Most recently, on March 20, 2025, a large-scale police operation with dozens of vehicles, helicopters, and drones was launched in Pataxó villages, resulting in the arbitrary arrest of Indigenous leaders and serious rights violations, including against children and elders.

The map produced by the Pataxó Territorial Observatory below highlights the systematic and geographically widespread nature of the attacks carried out by state police forces, severely endangering the lives and safety of children, youth, women, and the entire Pataxó population within their ancestral lands.

These acts occurred shortly after the assassination of Vítor Braz, a young Indigenous man killed during an armed attack on his village, raising serious suspicions of coordinated retaliation against the Pataxó—especially by local political and economic actors connected to landowners, municipal authorities, and disinformation producers, as pointed out by Indigenous leaders.

In light of this situation, we demand the following from Brazilian authorities:

• The immediate release of all Indigenous persons unjustly detained during the March 20 police operation and be submitted a federal due process, 
• The accountability of state agents and political actors involved in acts of repression, omission, or complicity in the attacks against these families and communities;
• The guarantee of physical and psychological integrity of the Pataxó communities, with effective, impartial protection coordinated by the Federal Government;
• The urgent resumption and completion of the demarcation processes for the Barra Velha and Comexatiba Indigenous Territories, as required by the Federal Constitution and international treaties ratified by Brazil;
• The immediate suspension of police operations in Indigenous territories without Free, Prior and Informed Consent, as provided for in ILO Convention 169.

We further recommend the following structural solutions:

1. The issuance of a Declaratory letter or ordinance to initiate the demarcation of the territory as a fundamental step toward legal security for the Indigenous communities;
2. The creation of an Interministerial and Interinstitutional Crisis Task Force, including Indigenous organizations, to act urgently in southern Bahia;
3. The implementation of permanent mechanisms for listening to and including Indigenous communities in decisions affecting their territories and lives;
4. The strengthening of public policies for the protection of Indigenous defenders and the fight against the militarization of agrarian conflicts;
5. The accountability of media outlets and political actors who disseminate disinformation and incite hatred against Indigenous Peoples;
6. International support for the presence of human rights observers to closely monitor the situation and provide recommendations to Brazilian authorities.
7. The documented facts indicate the imminent risk of further extreme violence, threatening the physical and cultural survival of the Pataxó people. The world cannot remain indifferent.

We call on the Inter-American Commission on Human Rights, the UN High Commissioner for Human Rights, and all international institutions to activate their emergency mechanisms and pressure the Brazilian State to fulfill its national and international obligations regarding human rights and the rights of Indigenous Peoples.

Silence and inaction in the face of this unfolding tragedy amount to complicity. Enough is enough!

"We will not be silenced. We will not give up. We will resist." — Council of Caciques of the Pataxó Peoples
 

Photo by Ramón Rafaello Castro de Souza.

Pelo Povo Pataxó: Em Defesa da Vida, da Liberdade e da Justiça

CARTA ABERTA ÀS AUTORIDADES NACIONAIS E INTERNACIONAIS
Barra Velha / Bahia – Brasil, 21 de março de 2025

Às autoridades da República Federativa do Brasil,
À Comissão Interamericana de Direitos Humanos,
Ao Conselho de Direitos Humanos da ONU,
Ao Relator Especial da ONU para os Povos Indígenas, 
Aos organismos internacionais, à imprensa e à sociedade civil global:

Nós, Cultural Survival por meio desta carta aberta expressamos nossa profunda indignação e solidariedade diante das gravíssimas violações de direitos humanos cometidas contra o Povo Pataxó, em especial nos territórios indígenas de Barra Velha e Comexatiba, no sul do estado da Bahia, Brasil.

Unimo-nos ao Conselho de Caciques do Território Indígena Barra Velha e às lideranças Pataxó, para denunciar a escalada de violência que atinge essas comunidades e exigir ações imediatas e concretas das autoridades brasileiras e da comunidade internacional para garantir segurança, justiça e respeito aos direitos indígenas.

Desde 2022, o povo Pataxó tem sido alvo de assassinatos, perseguições, invasões armadas, desinformação e tentativas de criminalização sistemática, em retaliação à sua legítima luta pela demarcação de seus territórios ancestrais conforme temos noticiado juntamente com outras organizações nacionais e internacionais (1, 2, 3). Mais recentemente, no dia 20 de março de 2025, uma megaoperação policial com dezenas de viaturas, helicópteros e drones, foi deflagrada em aldeias do território Pataxó, resultando em prisões arbitrárias de lideranças e em graves violações de direitos, inclusive contra crianças e idosos.

O mapa do  Observatório Pataxó do Território abaixo evidencia a natureza sistemática e geograficamente disseminada dos ataques conduzidos pelas forças policiais do Estado, comprometendo gravemente a segurança e a vida de crianças, jovens, mulheres e de toda a população Pataxó em seu território ancestral.

Esses atos ocorreram logo após o assassinato de Vítor Braz, jovem indígena morto durante ataque armado em sua aldeia, o que levanta sérias suspeitas de retaliação coordenada contra os Pataxó, especialmente por setores políticos e econômicos locais ligados a fazendeiros, autoridades municipais e produtores de desinformação, como apontado pelas lideranças indígenas.

Em face desta situação, exigimos das autoridades brasileiras:

1. A liberação imediata de todos os indígenas presos injustamente durante a operação policial de 20 de março;
2. A responsabilização dos agentes estatais e políticos envolvidos em ações de repressão, omissão e conivência com os ataques às comunidades;
3. A garantia da integridade física e psicológica das comunidades Pataxó, com proteção efetiva, imparcial e coordenada pelo Governo Federal;
4. A retomada e conclusão urgente dos processos de demarcação das Terras Indígenas Barra Velha e Comexatiba, conforme determina a Constituição Federal e tratados internacionais ratificados pelo Brasil;
5. A suspensão imediata de operações policiais em territórios indígenas sem consulta prévia, livre e informada, conforme previsto na Convenção 169 da OIT.

Recomendamos ainda como soluções estruturantes:

• A emissão de uma carta ou portaria declaratória de demarcação do território, como passo fundamental para garantir a segurança jurídica das comunidades indígenas;
• A criação de um Gabinete de Crise Interministerial e Interinstitucional, com a participação de organizações indígenas, para atuar de forma emergencial no sul da Bahia;
• A implementação de mecanismos permanentes de escuta e participação das comunidades indígenas em decisões que afetam seus territórios e vidas;
• O fortalecimento de políticas públicas de proteção aos defensores indígenas e combate à milicialização de conflitos agrários;
• A responsabilização de veículos de comunicação e atores políticos que propagam desinformação e incitam o ódio contra os povos indígenas;
• O apoio internacional para que observadores de direitos humanos acompanhem de perto a situação e emitam recomendações às autoridades brasileiras.

Os fatos documentados indicam a iminência de novos episódios de violência extrema, colocando em risco a existência física e cultural do povo Pataxó. O mundo não pode permanecer indiferente.

Apelamos à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ao Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos, e a todas as instituições internacionais, para que acionem seus mecanismos de urgência e pressionem o Estado brasileiro a cumprir suas obrigações nacionais e internacionais em matéria de direitos humanos e dos povos indígenas.

O silêncio e a inação diante dessa tragédia anunciada equivalem à cumplicidade.

“Não vamos nos calar. Não vamos desistir. Vamos resistir.” – Conselho de Caciques Pataxó