Edson Krenak (Krenak, Equipe CS)
Weibe Tapeba (Tapeba) faz parte da liderança Indígena do povo Tapeba, originário do município de Caucaia, Ceará, na região nordeste do Brasil. Ele é professor e advogado, atuando atualmente como Secretário Especial para a Saúde Indígena (SESAI) no Ministério da Saúde, e é responsável pela coordenação e implementação da Política Nacional de Saúde Indígena – um programa que visa assistir aproximadamente 800.000 Indígenas dos 305 Povos Indígenas reconhecidos no Brasil por meio de serviços de atenção primária e serviços integrais de saúde indígena. Ele é um dos vários líderes Indígenas do Nordeste com quem a Cultural Survival tem parceria desde a pandemia da COVID-19. A Cultural Survival conversou recentemente com Tapeba sobre os desafios e mudanças na saúde indígena após o período Bolsonaro (2019-2022).
Edson Krenak: Como foi que você assumiu a SESAI?
Em que estado estava a saúde Indígena?
Weibe Tapeba: Assumi a SESAI, no início de janeiro de 2023, após a eleição do Presidente Lula, sucedendo o Governo do ex-Presidente Bolsonaro, que teve como característica o desmonte nas políticas sociais, incluindo as políticas voltadas ao atendimento da população Indígena brasileira. O cenário na saúde Indígena era de total abandono. Orçamento reduzido, falta de servidores no setor intermediário e profissionais de saúde nas áreas finais, infraestrutura precária na maior parte das aldeias Indígenas, cenário de colapso no acesso à água potável nas comunidades, isolamento institucional e orientações para que a instituição não realizasse investimento em áreas não homologadas.
Na nossa gestão, recuperamos a capacidade de execução de obras de unidades de saúde e de saneamento básico nas aldeias. Ampliamos o orçamento a cada ano. Saindo de 1,6 Bi, em dezembro de 2022 para mais de 3 Bi, em março de 2025. Aprovamos a primeira resolução sobre saúde Indígena na história da Organização Mundial de Saúde (OMS) sob a liderança do Brasil e decidimos propor uma nova política de saúde Indígena mais eficaz, baseada na diretriz de cuidado integral.
EK: Como a SESAI atende as diferentes regiões, considerando os desafios únicos de um imenso território?
WT: Nossa intenção é de que a SESAI, a partir de 2026, atue já com a nova política consolidada, tendo a participação e responsabilidade efetiva dos municípios e estados para promover como modelo atual, que se limita apenas à atenção primária à saúde dos Povos Indígenas. Nossas intenções, incluindo os estados e municípios da nova política é incluir os serviços de atenção especializada, integrantes da média e alta complexidade na política, para que os Indígenas, ao saírem de seus territórios, possam ser atendidos respeitando as suas culturas específicas, tradições, necessidades. Será importante a revisão e das normativas para que o Sistema Único de Saúde (SUS), existente no Brasil, possa incorporar também questões relativas à valorização das medicinas Indígenas e dos detentores dos conhecimentos tradicionais dos próprios territórios Indígenas.
EK: Como garantir a igualdade de atendimento e recursos, ao mesmo tempo garantir a permanência dos serviços?
WT: Sobre a questão do financiamento, estamos preparando o primeiro Programa Nacional de Saneamento Indígena - PNSI, que deverá ser lançado na COP 30 como uma ferramenta que possa garantir condições para a universalização do saneamento básico nos territórios Indígenas do Brasil. Hoje, cerca de 65% das aldeias Indígenas não possuem acesso à água potável, fato que leva às comunidades Indígenas a sofrerem com muitos agravos à saúde,
decorrentes dessa situação socioambiental. Também estamos buscando novas fontes de financiamento. Nessa nossa gestão, já acessamos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), recursos do Programa de Apoio ao Desenvolvimento do SUS-PROADI, ampliamos as emendas parlamentares para a saúde Indígena, realizamos parcerias com diversos governos estaduais e agências de cooperação, estamos submetendo projetos junto
ao Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) através do Fundo Amazônia e pactuando uma parceria com o FOEM - Fundo para a Convergência Estrutural do MERCOSUL. Nossa intenção é de que a saúde Indígena tenha cada vez mais condições orçamentárias para mudar a realidade dos territórios Indígenas do Brasil.
EK: Qual é o papel da liderança e governança local nas políticas de saúde Indígena em parceria com a SESAI?
WT: A importância da governança Indígena é uma realidade no Governo do Presidente Lula, que criou o primeiro Ministério dos Povos Indígenas (MPI) da história da República, e nomeou uma mulher Indígena, Joenia Wapichana, para assumir a presidência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), instituição responsável pela coordenação da Política Indigenista Brasileira e da nossa Secretaria de Saúde Indígena. Nessas três áreas principais, especialistas Indígenas integram as equipes, formulando as ações, programas e políticas de inclusão e promoção dos direitos dos Povos Indígenas, assim como a valorização dos Agentes de Saúde Indígena.
Em nosso planejamento, estamos promovendo ao Governo Brasileiro, a realização de concurso público para fortalecer a gestão nos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) que são as nossas unidades regionais descentralizadas, espalhadas em todo o Brasil, responsáveis pela execução das políticas de saúde Indígena. Também estamos mudando o modelo de contratação de toda a força de trabalho da saúde Indígena nas aldeias, superando o modelo de contratação de entidades privadas que realizavam os contratos dos profissionais de saúde, substituindo essas entidades pela Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS), uma instância criada pelo governo Brasileiro que tem como um de seus objetivos fortalecer a saúde Indígena. Nesse projeto, temos a expectativa de capacitação de mais de 20 mil trabalhadores da saúde Indígena e regulamentação das categorias profissionais dos mais de 7 mil Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN).
Assim como a valorização do cuidado Indígena, que inclui o papel central das medicinas Indígenas e dos detentores dos conhecimentos tradicionais. A compreensão que temos é que a diversidade de culturas e saberes precisa interagir e integrar a prática do cuidado em nossos estabelecimentos de saúde, e que as casas de reza, salas de parto, e outros estabelecimentos, sejam compreendidos como equipamentos de saúde e possam receber financiamento público.
EK: Quais são as ações da SESAI para cuidar da saúde mental dos Povos Indígenas?
WT: A SESAI está elaborando um Programa Psicossocial na Saúde Indígena, como forma de propor medidas de prevenção ao suicídio, redução de danos nos territórios e estratégias para mitigar os agravos decorrentes do uso de álcool e outras drogas nas aldeias Indígenas. A articulação da rede psicossocial já existente, a formação profissional e a incorporação de medidas de cuidado espiritual das medicinas tradicionais devem compor o programa.
Atualmente, aproximadamente 65% das aldeias Indígenas não têm acesso à água potável, o que faz com que as comunidades Indígenas sofram de inúmeros problemas de saúde. Estamos também buscando novas fontes de financiamento.
EK: A crise do povo Yanomami tem sido uma ferida aberta, marcada por invasões de garimpeiros, abandono estatal, e sempre se torna notícia nos jornais internacionais, etc. Em A Queda do Céu, Davi Kopenawa alerta sobre a destruição da floresta e também a destruição da saúde mental, espiritual e física do seu povo. Como a SESAI tem atuado para lidar com a questão Yanomami?
WT: Sobre a situação da Saúde Indígena na Terra Indígena Yanomami, é importante reforçar que estamos diante da Primeira Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional - ESPIN, dentro de uma Terra Indígena na história do Brasil. A Terra Indígena Yanomami é a maior do Brasil, com quase 10 milhões de hectares, maior do que dezenas de países espalhados pelo mundo. O acesso ao território se dá pela via fluvial e aérea, de modo aéreo. A população yanomami, constituída por 33 mil Indígenas, está espalhada em 380 comunidades, muitas delas localizadas com comunidades de recente contato. No início das nossas ações, identificamos falta de profissionais de saúde, equipamentos de saúde e abastecimentos de medicamentos, altos índices de mortalidade, surto de malária em dezenas de comunidades e doenças determinadas socialmente como a insegurança alimentar causado pela destruição da floresta e pelo avanço da mineração ilegal. Um cenário de insegurança alimentar causado pela destruição da floresta e pelo avanço da mineração ilegal, que impacta a capacidade produtiva dos Yanomami, junto com a contaminação dos rios por mercúrio e a onda de violência no território patrocinada pelos garimpeiros e pelo crime organizado.
Nossa atuação resultou na ampliação dos 690 profissionais que haviam, para 1800 profissionais, incluindo médicos especialistas. Saímos de apenas 4 médicos, para 47. Construímos ou reformamos novas 23 unidades de saúde Indígena. Implantamos a Telessaúde em 5 regiões no território e ampliamos a conectividade e energia fotovoltaica nas unidades de saúde. Combinamos esforços com outras agências governamentais, promovendo a retirada de mais 90% dos garimpeiros invasores, que somavam cerca de 20 mil, distribuindo cestas de alimentos, apoiando projetos produtivos e a reabertura das escolas Indígenas.
Weibe Tapeba Foto cortesia de www.gov.br
